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Ipanguaçu, município do Oeste potiguar, aprovou um projeto de lei de transferência de renda, com uma espécie de auxílio emergencial próprio, durante a pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, aproximadamente 100 pessoas deverão ser contempladas com 6 parcelas de R$ 220. A cidade é a 2º do Rio Grande do Norte a aprovar um auxílio do tipo.
De acordo com a prefeitura, serão usados recursos que antes seriam destinados à realização de eventos. A 1º parcela deve ser paga no próximo mês.
O Programa de Benefício Eventual Municipal foi aprovado na sexta-feira (9), na Câmara Municipal. No entanto ao contrário do modelo adotado pelo governo federal e outros municípios, a lei prevê que os beneficiários deverão ofecer uma contraprestação de serviço de interesse da comunidade, além de se matricular em cursos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
"O projeto fala justamente da qualificação. A gente pretende qualificar esse profissional para que ele possa adquirir um trabalho e garantir seu sustento. E outra pessoa entraria no programa no lugar dele", disse o prefeito Valderedo Bertolo do Nascimento.
Ipanguaçu tem aproximadamente 15,6 mil habitantes. Segundo a prefeitura, participará do programa quem estiver desempregado há mais de 6 meses e morar na cidade. O benefício será pago somente a uma pessoa da família. Quem recebe Bolsa Família e o auxílio emergencial do governo federal também poderá receber o recurso.
"A gente vai fazer o cadastro dessas pessoas e atender as 100 famílias mais carentes do município. Mas à medida que tivermos disponibilidade financeira vamos aumentar o programa para atender mais pessoas", explicou o prefeito.
Outras cidades
Em março, Alto do Rodrigues foi a primeira do RN a aprovar um auxílio emergencial próprio, de R$ 200. A prefeitura informou a medida deve atender cerca 500 famílias em vulnerabilidade, com um desembolso estimado de R$ 100 mil reais por mês, de acordo com informações preliminares da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Em Natal, a Câmara Municipal aprovou em 6 de abril uma sugestão enviada ao prefeito, Álvaro Dias, para criação de um programa de transferência de renda, com benefício de R$ 100, durante a pandemia de covid-19. A prefeitura ainda não divulgou se vai enviar projeto ao Legislativo.
Fonte: G1RN
