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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (24), Paulo Augusto Pinheiro da Silva para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), onde exercerá mandato pelos próximos dois anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25).
Paulo Augusto ocupará a vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcello Rocha Lopes, encerrando assim o ciclo do magistrado anterior e iniciando sua atuação junto à Corte Eleitoral potiguar. O ato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Enrique Ricardo Lewandowski.
Em setembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) formou uma lista tríplice com os nomes de Paulo Augusto Pinheiro da Silva, João Victor de Hollanda Diógenes e Fernanda Tavares Barreto para a vaga de juiz substituto do TRE-RN.
Pinheiro possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (UnP). Antes de sua nomeação ao TRE-RN, o jurista ocupava a presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN. Recentemente, assumiu a liderança da Comissão de Segurança Pública da ordem.
Fonte: Tribuna do Norte
