Créditos: Agência Brasil
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro e ao suposto recebimento de “rachadinha”.
Na decisão, proferida nesta terça-feira (25), Mendonça considerou, em análise preliminar, que o conteúdo apresenta características de deepfake proibido pela legislação eleitoral. O vídeo utiliza imagens artificialmente produzidas de Flávio em situações que não ocorreram e uma música apresentada como se fosse interpretada por Vorcaro.
A letra associa o candidato a supostos ganhos com “rachadinha” e dinheiro de Vorcaro. A música, também produzida com inteligência artificial, faz uma paródia de “P do Pecado”, do grupo Menos É Mais com Simone Mendes.
Segundo Mendonça, as imagens apresentam grau de realismo capaz de provocar uma falsa percepção de autenticidade. O ministro ressaltou ainda a ausência da identificação exigida pelas regras eleitorais para conteúdos produzidos com inteligência artificial.
A decisão determina que o perfil responsável não volte a publicar o vídeo. Mendonça também ordenou que a Meta, responsável pelo Instagram, forneça dados que permitam identificar o responsável pela conta.
O ministro esclareceu que a decisão, neste momento, trata especificamente da utilização do deepfake. A análise sobre o teor das acusações presentes no vídeo ficará para uma etapa posterior do processo, após manifestação das partes.
Também será avaliado posteriormente se o conteúdo pode configurar propaganda eleitoral negativa por eventual ofensa à honra ou divulgação de informação sabidamente falsa.
Portal da 98 FM
