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O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) no caso da suspensão de cirurgias eletivas. Centenas de pacientes estão sem atendimento nessa área há mais de nove meses. As instituições credenciadas pelo município afirmam que os serviços foram suspensos por falta de pagamento.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, provocada pelo Conselho Municipal de Saúde, antes de instaurar o procedimento, notificou a Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos no prazo de cinco dias. A pasta não respondeu. A Promotoria abriu novo prazo que está transcorrendo.
O promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais, que está com o caso, alertou que se a gestão municipal não prestar os esclarecimentos dentro do novo prazo, adotará as medidas legais, com possibilidade de um mandado de busca e apreensão contra a Secretaria de Saúde.
“São várias medidas que podem ser adotadas, de forma que a gente tenha as observações e as informações no tocante à fila e aos procedimentos que precisam ser realizados”, disse o promotor.
A suspensão das cirurgias no município chegou ao conhecimento público por meio do Jornal de Fato, que publicou denúncia feita pelo conselheiro municipal de Saúde, Luiz Avelino da Silva. Ele afirmou que a Prefeitura deixou de realizar pagamento às instituições credenciadas como o Hospital Maternidade Almeida Castro, da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM).
Segundo Avelino, as informações da Central de Regulação indicam que a lista de espera, que contava com 793 solicitações em janeiro deste ano, já ultrapassa a marca de mil procedimentos pendentes. O Conselho Municipal tentou dialogar com a Secretaria Municipal de Saúde para que fosse realizada uma força-tarefa com várias cirurgias, mas não obteve êxito.
“O Conselho de Saúde vem cobrando desde o início do ano uma força-tarefa para retomar as cirurgias e atender a demanda que só cresce. A fila de espera acumula mais de 1 mil pessoas e não existe previsão quando essas cirurgias vão ser realizadas”, revelou Luiz Avelino.
“Tem mulher sangrando há mais de trinta dias, com quadro de anemia, e sem previsão de cirurgia”, afirmou o conselheiro, lembrando que muitas dessas mulheres precisam retirar miomas e, em alguns casos, fazer histerectomia.
Muitas mulheres têm recorrido a outros municípios, como Alexandria e Apodi, para conseguir realizar os procedimentos, diante desse impasse gerado pela gestão municipal. Outras, sem alternativas, recorrem a empréstimos ou vendem bens pessoais para arcar com os custos na rede privada.
Com informações de Jornal de Fato
