Créditos: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além da prisão, Moraes determinou:
- o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada;
- bloqueio de salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo PIX;
- bloqueio de veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela;
- bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X;
- multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que "reiterem as condutas criminosas";
- inclusão, pela Polícia Fedral, do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.
"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal", afirma um trecho da decisão de Moraes.
A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa.
Nesta quarta, a assessoria da deputada confirmou que ela está no estado da Flórida.
A deputada afirmou que vai se submeter a tratamento médico e se licenciará do mandato.
"No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar", diz outro trecho do documento.
Moraes ainda mencionou as condutas criminosas de Zambelli no sentido de atingir o Estado Democrático de Direito durante o exercício do mandato, algo que o ministro afirma permanecer "ativo e reiterado".
