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A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (8) que decidiu cancelar o concurso público para vagas de professor do Ensino Superior que teve edital lançado em janeiro de 2024.
O concurso já estava paralisado desde janeiro deste ano, após ter sido suspenso na fase de provas e títulos. A universidade informou que vai devolver a taxa de inscrição aos candidatos.
A decisão de cancelamento foi publicada no Jornal Oficial da Uern (Jouern) desta terça-feira (8). Em nota, a Universidade informou que um novo concurso público será deflagrado nos próximos dias.
“A decisão de cancelamento atende recomendação da Comissão Central do Concurso, após apuração das denúncias que motivaram, anteriormente, a suspensão do certame relacionado ao Edital nº 01”, informou a nota.
Em janeiro, a Fundação da UERN (FUERN), anunciou que o concurso foi suspenso por causa de denúncias apontando que o sistema da banca contratada para realizar o concurso revelou a identidade dos candidatos perante as bancas examinadoras, “violando os princípios da legalidade e da impessoalidade”.
Segundo a UERN, a falha ocorreu em janeiro. No dia 14 daquele mês, o coordenador das bancas informou que havia provas incompletas no sistema. Os professores informaram os candidatos com provas incompletas por meio dos códigos identificadores.
Para subir as páginas faltantes, o programador da banca acessou o sistema no dia 16. No entanto, após colocar os documentos faltantes, por uma falha, esqueceu de desativar a função de identificação do candidato.
“Por essa razão, do dia 16/01/2025, às 15h08min, até o dia 17/01/2025, às 7h26min, a identificação dos candidatos ficou disponível no sistema de correção de provas. De acordo com o Relatório elaborado pela equipe técnica (…) foi constatado que 33 professores tiveram acesso ao sistema durante o período informado.”
Na publicação oficial, a Uern ainda informou nove infrações contratuais da banca contratada, determinou aplicação de multas e decidiu pela rescisão unilateral do contrato.
Devolução da taxa de inscrição
O concurso em questão foi aberto pela UERN em janeiro de 2024 e previa 66 vagas para docentes. O processo seletivo previa ainda 40 vagas para técnicos de nível médio e superior, parte que não foi afetada pela suspensão.
Com o cancelamento do concurso, a fundação da universidade informou que vai realizar a devolução da taxa de inscrição, por responsabilidade da própria universidade. O pagamento será feito em lotes.
“Nas próximas semanas será disponibilizado o sistema para solicitação do ressarcimento das inscrições, para início de pagamento em maio. Para os que optarem pela devolução via PIX, a chave obrigatoriamente deve ser o CPF do candidato. Outras orientações e prazos serão divulgados juntamente com a publicação do formulário”, informou.
G1 RN
