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O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos últimos dias, o Estadão consultou universidades citadas no currículo apresentado por Marques sobre os cursos que ele afirma ter feito. As informações são do UOL.
No documento que enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), e publicado no site da Corte, Marques menciona que concluiu pós-graduação em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, ao ser questionada pela reportagem, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso. "Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública", declarou a universidade, em resposta ao Estadão.
Ao ser questionada diretamente se Kassio Marques participou, ao menos, de alguma atividade com o nome de "Contratación Pública", a Universidade enviou uma cópia de um certificado de Marques, mostrando que o desembargador participou apenas de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014.
"Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do "I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas', organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014", informa o certificado.
Os questionamentos ao currículo já chegaram ao conhecimento de Kassio Marques. Na audiência virtual que teve hoje com sete senadores, o desembargador chegou a fazer comentários aos parlamentares sobre os cursos de pós-graduação. Segundo um senador presente na reunião, o desembargador teria demonstrado preocupação com a repercussão que esse tema poderia ganhar, mas disse aos senadores que, caso ocorresse qualquer polêmica, ele já tinha as justificativas.
Em dado momento, Marques chegou a mencionar, inclusive, que não há exigência de formação em Direito para que alguém assuma o posto de ministro do STF, mas sim reputação ilibada.
O currículo de Marques cita também dois cursos de pós-graduação feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha: o primeiro, um doutorado em Direito, com especialização em Administração, Fazenda e Justiça; o segundo, um pós-doutorado em Direitos Humanos. Questionada pela reportagem, a universidade afirmou que as informações públicas de alunos estão disponíveis no site da instituição. O doutorado aparece, de fato, na página da universidade - com um detalhe: a tese foi defendida há apenas 11 dias, em 25 de setembro. O pós-doutorado em Direitos Humanos, no entanto, não consta no banco de dados públicos da Universidade de Salamanca.
