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Após a repercussão da notícia de que o julgamento do Habeas Corpus (HC) a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha competência para excluir o item da pauta. Além disso, segundo a magistrada, a divulgação da pauta não determina a ordem do chamamento dos processos durante a sessão.
Com isso, o HC que discute a suspeição de Sergio Moro e pode colocar Lula em liberdade deverá mesmo ser julgado pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (25).
Na manhã desta segunda (24), a jornalista Mônica Bergamo informou que o julgamento seria adiado para agosto, porque a ministra Cármen Lúcia teria inserido o item no último lugar da lista com 12 ações para serem apreciadas pela turma. Segundo a jornalista, era um indicativo de que não haveria tempo hábil para concluir a discussão, já que apenas o voto de Gilmar Mendes tem mais de 40 páginas.
Durante o dia, surgiram notícias de que a ministra Cármen Lúcia teria adiado o julgamento para agosto, após o recesso do Judiciário. Mas, no início da noite, a magistrada divulgou nota desmentindo a notícia. Confira abaixo.
Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:
1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.
Ministra Cármen Lúcia
