Créditos: BBC/Getty Images
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar ao Congresso dois projetos para regulamentar plataformas digitais. Um foca no conteúdo, impondo dever de prevenção contra golpes, crimes contra menores e incentivo à violência, com possibilidade de bloqueio de redes sem decisão judicial em caso de descumprimento. O outro trata da regulação econômica, mirando Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft, para coibir práticas consideradas anticoncorrenciais.
As propostas são elaboradas pelo Ministério da Justiça, Secom e Ministério da Fazenda, e devem chegar ao Congresso após a viagem de Lula à Colômbia.
