Transexuais na Colmeia denunciam estupros por homens que fingem ser mulher

Créditos: Arte/Metrópoles

Nos corredores de concreto armado da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a “Colmeia”, no Gama, o silêncio não é sinal de paz, mas de medo. O marco de dignidade humana que garante o direito de mulheres transexuais cumprirem pena em alas femininas tornou-se o palco de um pesadelo.

Homens cisgêneros estão simulando identidades de gênero para invadir o espaço feminino. São os chamados “trans fakes”. Os primeiros ataques foram relevados pela coluna Na Mira, em fevereiro deste ano.

O objetivo da infiltração é sinistro: dominar o território, subjugar as internas legítimas e instaurar um regime de terror sexual e físico. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), Allysson Prata, que conduziu umas série de entrevistas com internas da Colmeia, foram colhidos relatos estarrecedores que chegam de dentro das celas e desenham um quadro preocupante. Mulheres transexuais encontram-se à mercê de agressores que mantêm a força física e a mentalidade de presos masculinos do sistema prisional.

A dinâmica, de acordo com o conselheiro ouvido pela coluna, é brutal. Caso a interna trans se negue a manter relações sexuais com esses infiltrados, a resposta é imediata e violenta. O “não” é silenciado com socos, chutes e espancamentos que deixam marcas profundas.

Desespero
A gravidade da situação atingiu um ponto em que mulheres transexuais estão protocolando pedidos para retornar ao sistema prisional masculino. Para muitas, o risco iminente de morte e a tortura psicológica na ala feminina tornou-se mais insuportáveis do que o estigma de uma prisão masculina.

Além da violência direta, a convivência é descrita como insustentável. Há denúncias de que criminosos condenados por violência severa contra a própria população LGBTQIA+ estão sendo alocados no mesmo espaço que suas vítimas potenciais, criando um ciclo de revitimização perpétuo.

O impacto atravessa as grades e atinge as policiais penais. As servidoras enfrentam um cotidiano de tensão contínua e insegurança funcional. Lidar com homens que se passam por mulheres exige uma vigilância que o sistema, atualmente, não está preparado para oferecer de forma segura, gerando constrangimentos éticos e riscos físicos para as agentes.

Preocupação
O presidente da ONG manifestou preocupação com a distorção da Lei de Execução Penal (LEP). Segundo Prata, a falta de uma triagem técnica e de uma trajetória social comprovada permite que a proteção legal seja sequestrada por oportunistas.

“É necessária a criação de critérios técnicos mais rigorosos. Não podemos permitir que distorções coloquem em risco justamente a população que o espaço deveria proteger”, declarou Prata.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) informou em nota ao Metrópoles que “todas as ocorrências formalmente comunicadas são apuradas e, sempre que necessário, são adotadas as medidas administrativas, assistenciais e operacionais cabíveis”.

“A Seape/DF ressalta ainda que foi observada uma redução no quantitativo de reeducandas trans custodiadas na PFDF, situação que contribui para melhor gestão da ala e acompanhamento individualizado das internas”, comunicou a secretaria em nota.